Índice



Acção Social

CLAS Armamar - Regulamento Interno 2007
Diagnostico Social Armamar
PDS de Armamar 2007-2010
Pre Diagnóstico Social Armamar
Rede Social Armamar - Plano de Accao 2007
Rede Social Armamar - Plano de Accao 2008
Rede Social Armamar - Plano de Accao 2009
Plano Desenvolvimento Social (PDS) Armamar 2011 2014


Actas Reunião Executivo 2008

Acta Reunião Executivo Nº1 2008
Acta Reunião Executivo Nº2 2008
Acta Reunião Executivo Nº3 2008
Acta Reunião Executivo Nº4 2008
Acta Reunião Executivo Nº5 2008
Acta Reunião Executivo Nº6 2008
Acta Reunião Executivo Nº7 2008
Acta Reunião Executivo Nº8 2008
Acta Reunião Executivo Nº9 2008
Acta Reunião Executivo Nº10 2008
Acta Reunião Executivo Nº11 2008
Acta Reunião Executivo Nº12 2008
Acta Reunião Executivo Nº13 2008
Acta Reunião Executivo 25 Julho 2008
Acta Reunião Executivo 08 Agosto 2008
Acta Reunião Executivo 22 Agosto 2008
Acta Reunião Executivo 05 Setembro 2008
Acta Reunião Executivo 19 Setembro 2008
Acta Reunião Executivo 03 Outubro 2008
Acta Reunião Executivo 17 Outubro 2008
Acta Reunião Executivo 04 Novembro 2008
Acta Reunião Executivo 18 Novembro 2008
Acta Reunião Executivo 09 Dezembro 2008
Acta Reunião Executivo 23 Dezembro 2008


Actas Reunião Executivo 2009

Acta Reunião Executivo 06 Janeiro 2009
Acta Reunião Executivo 20 Janeiro 2009
Acta Reunião Executivo 03 Fevereiro 2009
Acta Reunião Executivo 12 Fevereiro 2009
Acta Reunião Executivo 03 Março 2009
Acta Reunião Executivo 17 Março 2009
Acta Reunião Executivo 31 Março 2009
Acta Reunião Executivo 14 Abril 2009
Acta Reunião Executivo 28 Abril 2009


Actas Reunião Executivo 2010

Acta Reunião Executivo 12 Janeiro 2010
Acta Reunião Executivo 26 Janeiro 2010
Acta Reunião Executivo 09 Fevereiro 2010
Acta Reunião Executivo 23 Fevereiro 2010
Acta Reunião Executivo 16 marco 2010
Acta Reunião Executivo 23 marco 2010
Acta Reunião Executivo 13 abril 2010
Acta Reunião Executivo 4 maio 2010
Acta Reunião Executivo 20 abril 2010
Acta Reunião Executivo 8 junho 2010
Acta Reunião Executivo 22 junho 2010
Acta Reunião Executivo 6 julho 2010
Acta Reunião Executivo 23 julho 2010
Acta Reunião Executivo 10 Agosto 2010
Acta Reunião Executivo 31 Agosto 2010
Acta Reunião Executivo 14 Setembro 2010
Acta Reunião Executivo 28 Setembro 2010
Acta Reunião Executivo 12 Outubro 2010
Acta Reunião Executivo 26 Outubro 2010
Acta Reunião Executivo 9 Novembro 2010
Acta Reunião Executivo 23 Novembro 2010
Acta Reunião Executivo 9 Dezembro 2010
Acta Reunião Executivo 28 Dezembro 2010


Actas Reunião Executivo 2011

Acta Reunião Executivo 11 Janeiro 2011
Acta Reunião Executivo 25 Janeiro 2011
Acta Reunião Executivo 8 Fevereiro 2011
Acta Reunião Executivo 22 Fevereiro 2011
Acta Reunião Executivo 9 Março 2011
Acta Reunião Executivo 22 Março 2011
Acta Reunião Executivo 12 Abril 2011
Acta Reunião Executivo 27 Abril 2011
Acta Reunião Executivo 10 Maio 2011
Acta Reunião Executivo 24 Maio 2011
Acta Reunião Executivo 7 Junho 2011
Acta Reunião Executivo 21 Junho 2011
Acta Reunião Executivo 05 Julho 2011
Acta Reunião Executivo 19 Julho 2011
Acta Reunião Executivo 02 Agosto 2011
Acta Reunião Executivo 30 Agosto 2011
Acta Reunião Executivo 13 Setembro 2011
Acta Reunião Executivo 27 Setembro 2011
Acta Reunião Executivo 11 Outubro 2011
Acta Reunião Executivo 25 Outubro 2011
Acta Reunião Executivo 8 Novembro 2011
Acta Reunião Executivo 22 Novembro 2011
Acta Reunião Executivo 7 Dezembro 2011


Agenda Cultural

Agenda Cultural


Armamar - Normativo Identidade Gráfica

ARMAMAR - Manual Identidade Corporativa


Assembleia Municipal

Informação à Assembleia Municipal Dezembro 2011
Acta Sessão Ass Mun 20 Junho 2011
Acta Sessão Ass Mun 29 Abril 2011
Acta Sessão Ass Mun 25 Fevereiro 2011

Regimento Assembleia Municipal 2009-2013
Acta Sessão Ass Mun 20 Dezembro 2010
Acta Sessão Ass Mun 30 Setembro 2010
Acta Sessão Ass Mun 30 Junho 2010
Acta Sessão Ass Mun 30 Abril 2010
Acta Sessão Ass Mun 26 Fevereiro 2010

Acta Sessão Ass Mun 27 fevereiro 2009
Acta Sessão Ass Mun 30 Abril 2009
Acta Sessão Ass Mun 24 Setembro 2009
Acta Sessão Ass Mun 29 Outubro 2009 - Sessão funcionamento
Acta Sessão Ass Mun 18 Dezembro 2009

Acta Sessão Ass Mun 29 Fevereiro 2008
Acta Sessão Ass Mun 28 Abril 2008
Acta Sessão Ass Mun 30 Junho 2008
Acta Sessão Ass Mun 28 Setembro 2008
Acta Sessão Ass Mun 5 Dezembro 2008 (extraordinaria)
Acta Sessão Ass Mun 29 Dezembro 2008

Informação à Assembleia Municipal Setembro 2011
Inf Ass Mun Junho 2011
Inf Ass Mun Abril 2011
Inf Ass Mun Fevereiro 2011
Inf Ass Mun Dezembro 2010
Inf Ass Mun Setembro 2010
Inf Ass Mun Junho 2010
Inf Ass Mun Abril 2010
Inf Ass Mun Fevereiro 2010

Inf Ass Mun Fevereiro 2009
Inf Ass Mun Abril 2009
Inf Ass Mun Junho 2009
Inf Ass Mun Setembro 2009
Inf Ass Mun Dezembro 2009


Editais

Edital 48.11
Edital 45.11
Edital 1º Semestre 2011
Edital 21.11
Edital 08.11
Edital 01.11


Edital 054.10
Edital 039.10
Edital 023.10
Edital 014.10
Edital 013.10


Edital 010.09
Edital 011.09
Edital 022.09
Edital 023.09
Edital 024.09
Edital REN 026.09
Edital 028.09
Edital 040.09
Edital 044.09
Edital 049.09
Edital 050.09
Edital 051.09
Edital 052.09
Edital 053.09
Edital 054.09
Aviso Público
Aviso Público - Alteração ao alvará de lic. do loteamento nº3/87 do Centro Cívico


Qualidade da Água - Relatórios ATMAD

Subsistema de Abastecimento de Lumiares - saída da ETA (1.º trimestre 2011)
Subsistema de Abastecimento de Lumiares - saída da ETA (2.º trimestre 2011)
Subsistema de Abastecimento de Lumiares - saída da ETA (3.º trimestre 2011)
Subsistema de Abastecimento de Lumiares. Pontos Entrega: Passos, Aldeias e Queimada / Queimadela (1.º trimestre 2011)
Água Residual Tratada - Resultados Controlo Analítico - ETAR Armamar (2.º trimestre 2011)
Água Residual Tratada - Resultados Controlo Analítico - ETAR Fontelo (2.º trimestre 2011)
Água Residual Tratada - Resultados Controlo Analítico - ETAR Gogim (2.º trimestre 2011)
Água Residual Tratada - Resultados Controlo Analítico - ETAR São Cosmado (2.º trimestre 2011)
Água Residual Tratada - Resultados Controlo Analítico - ETAR Armamar (3.º trimestre 2011)
Água Residual Tratada - Resultados Controlo Analítico - ETAR Fontelo (3.º trimestre 2011)


Editais Qualidade Água

Edital 01.12
Edital 02.12
Edital 03.12
Edital 04.12
Edital 05.12
Edital 06.12


Edital 02.11
Edital 03.11
Edital 04.11
Edital 05.11
Edital 06.11
Edital 07.11
Edital 09.11
Edital 10.11
Edital 12.11
Edital 13.11
Edital 14.11
Edital 15.11
Edital 16.11
Edital 17.11
Edital 18.11
Edital 19.11
Edital 20.11
Edital 24.11
Edital 25.11
Edital 26.11
Edital 27.11
Edital 28.11
Edital 29.11
Edital 30.11
Edital 31.11
Edital 34.11
Edital 36.11
Edital 37.11
Edital 38.11
Edital 39.11
Edital 40.11
Edital 41.11
Edital 42.11
Edital 43.11
Edital 44.11
Edital 49.11
Edital 50.11
Edital 51.11


Edital 001.10
Edital 002.10
Edital 003.10
Edital 004.10
Edital 005.10
Edital 006.10
Edital 007.10
Edital 008.10
Edital 009.10
Edital 011.10
Edital 012.10
Edital 016.10
Edital 017.10
Edital 018.10
Edital 019.10
Edital 020.10
Edital 021.10
Edital 022.10
Edital 025.10
Edital 026.10
Edital 031.10
Edital 032.10
Edital 033.10
Edital 034.10
Edital 035.10
Edital 036.10
Edital 037.10
Edital 038.10
Edital 041.10
Edital 043.10
Edital 044.10
Edital 045.10
Edital 046.10
Edital 047.10
Edital 048.10
Edital 049.10
Edital 050.10
Edital 051.10


Edital 001.09
Edital 002.09
Edital 003.09
Edital 004.09
Edital 005.09
Edital 006.09
Edital 007.09
Edital 008.09
Edital 009.09
Edital 015.09
Edital 016.09
Edital 017.09
Edital 018.09
Edital 019.09
Edital 020.09
Edital 021.09
Edital 029.09
Edital 030.09
Edital 031.09
Edital 032.09
Edital 033.09
Edital 034.09
Edital 035.09
Edital 041.09
Edital 042.09
Edital 043.09
Edital 045.09
Edital 046.09
Edital 047.09
Edital 048.09


Educação

Carta Educativa Armamar
Conselho Municipal Educação
Requerimento Auxílios Educação
Requerimento Transportes Escolares


Recursos Humanos

Edital 07.12


Formulário: Exercício do Direito de Participação de Interessados
Edital 037.11
Edital 036.11
AECS 2011/2012 - Ensino Inglês - Lista Unitária Ordenação Final
AECS 2011/2012 - Actividades Lúdico-Expressivas - Lista Unitária Ordenação Final
Edital 35.11 - concurso AECs
Candidatura AEC 2011/2012: https://servicos.dgrhe.min-edu.pt/AEC2011.Candidatos/(S(4hwq3545gqmegy55vkmzs055))/logon.aspx
Edital 023.11 Link para AECS: www.dgrhe.min-edu.pt/Portal/WebForms/outrasentidades/AEC_Cand.aspx
Edital 022.11
Link para AECS: www.dgrhe.min-edu.pt/Portal/WebForms/outrasentidades/AEC_Cand.aspx
Formulário de Candidatura ao Procedimento Concursal
Edital 052.10
Edital 029.10 - Concurso AECs
Edital 027.10
Edital 024.10
Edital 015.10


Edital 012.09
Edital 013.09
Edital 014.09
Edital 026.09
Edital 027.09
Edital 036.09
Edital 037.09
Edital 038.09
Edital 039.09


Turismo

Mapa Turístico Armamar
Circuíto Armamar Capital da Maçã de Montanha
Circuíto Armamar Capital da Maçã de Montanha - versão em Inglês
Circuíto Subindo a Encosta
Circuíto Subindo a Encosta - versão em Inglês
Circuíto Visite o Douro em Armamar
Circuíto Visite o Douro em Armamar - versão em Inglês


Zona Caça Municipal de Armamar

Edital Tordos
Lista Tordos AFN 2011-2012
Candidaturas contempladas e excluídas Época 2011/2012 - Coelho Bravo, Perdiz Vermelha, Pombos e Raposa (processo de salto)
Candidaturas contempladas Época 2011/2012 - Rola-Comum, Pombo-Bravo, Pombo-Torcaz (processo de espera)
Candidaturas contempladas Época 2011/2012 - Javali (processo de espera)
Condições de Candidatura à autorização especial de caça na zona de caça municipal de Armamar;
Plano Anual Exploração e Condições Candidatura Caça ZCM Armamar 2011/2012
Regulamento Geral da Zona de Caça Municipal de Armamar
Candidatura Exercício de Caça


Plano de Gestão de Riscos e Infracções Conexas

Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas


Documentos Previsionais

Orçamento Municipal e Grandes Opções do Plano 2011-2013 - 1.ª revisão
Orçamento Municipal e Grandes Opções do Plano 2011-2013
Grandes Opções do Plano e Orçamento 2010
Grandes Opções do Plano e Orçamento 2010 - 1.ª revisão
Grandes Opções do Plano e Orçamento 2010 - 2.ª revisão


Plano Orçamento Municipal 2009


Mapas Financeiros

Mapa de Pagamentos em Atraso - 1.º semestre 2011


Relatório de Gestão 2010
Execução Anual do Plano Plarianual de Investimentos 2010
Execução do Plano de Actividades Municipal 2010
Controlo Orçamental da Receita 2010
Controlo Orçamental da Despesa 2010
Demonstração de Resultados 2010
Balanço 2010
Demonstrações Financeiras 2010


Anexo às Demonstrações Financeiras 2009 – ficheiro anexo DF 2009
Balanço 2009
Demonstração de Resultados 2009
Fluxos de Caixa 2009
Mapa do Controlo Orçamental da Despesa 2009
Mapa do Controlo Orçamental da Receita 2009
Operações de Tesouraria 2009
Plano de Actividades Municipal 2009
Plano Plurianual de Investimentos 2009
Relatório de Gestão 2009
Mapas de Prestação de Contas 2009 (Tribunal de Contas)


Impostos

Impostos (Derrama, IMI e Participação Fixa no IRS)


Documentos em Discussão Pública



Regulamentos

Regulamento de Utilização e Cedência de Viaturas e Máquinas Municipais
Regulamento da Biblioteca Municipal
Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais
Regulamento da Concessão de Apoios à Beneficiação de Habitação
Regulamento de Apoio ao Associativismo
Regulamento do Uso do Fogo
Regulamento da Componente Sócio-Educativa de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar
Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito Escolar
Regulamento Toponímia Numeração Polícia
Regulamento Espaço Internet
Regulamento de Águas Residuais
Regulamento de Abastecimento de Água
Regulamento de Trânsito do Perímetro Urbano da Vila de Armamar
Regulamento de Urbanização e Edificação


Distribuição Água

Requerimento Distribuição Água


Recolha Águas Residuais

Requerimento Recolha Aguas Residuais


Requerimentos - Divisão de Obras Municipais e Gestão Urbana

1 - Pedidos diversos
2 - Comunicação Inicio Obras
3 - Certidao de edificio anterior a 1951
4 - Direito à Informação
5 - Certidao de compropriedade
6 - Junção de elementos
7 - Averbamento
8 - Obras de demolição
9 - Demolição, escavação e contenção periferica
10 - Prorrogação de Prazo
11 - Ocupação de via publica
12 - Arquitectura-Especialidades
13 - Loteamento
14 - Comunicação Prévia
15 - Informação Prévia
16 - Pedido de Alvará
17 - Propriedade Horizontal
18 - Ficha Técnica de Habitação
19 - Instalação de Armazenagem de combustíveis
20 - Destaque
21- Certidão de viabilidade
22 - Licença Parcial para estrutura
23 - Pedido Declaração de Impossibilidade de Ligação à Rede de Água ou Saneamento
24 - Licença Especial de Ruído
38 - 2ª Via da Ficha Técnica de Habitação


Recomendações de Saúde - Ondas de Calor

Cartaz - Ondas de Calor - Agosto 2011
Heat and Ultraviolet Radiation - Advice
Ondas de Calor 2011 - Cuidados com as Crianças
Ondas de Calor 2011 - Folheto
Ondas de Calor 2011 - Recomendações Gerais
Ondas de Calor 2011 - Recomendações Grávidas
Ondas de Calor 2011 - Recomendações Trabalhadores
Ondas de Calor 2011 - Recomendações Turistas Português
Ondas de Calor 2011 - Vestuário Apropriado