Ação Social Escolar

Refeições

Fotocópia da Declaração do escalão de abono de Família (segurança Social/Entidade Empregadora).

Prolongamento de Horário

Fotocópia do comprovativo de entrega da declaração de rendimentos.

Atividades de Animação e Apoio à Família - AAAF

Destinam-se a todas as crianças que frequentam o Jardim de Infância da rede pública do concelho de Armamar. Têm como missão assegurar o acompanhamento das crianças, antes e depois do período diário das atividades educativas, e durante os períodos de interrupção letiva (férias de Natal, Pascoa e mês de julho).

Atribuição anual ao Jardim de Infância de um subsídio para material de consumo e desgaste, em função do respetivo número de crianças.

Refeições

• Crianças integradas no 1.º escalão de abono de família têm o serviço gratuito;
• Crianças integradas no 2.º escalão de abono de família têm o serviço subsidiado em 50%;
• Crianças integradas a partir do 3.º escalão (inclusive) não têm qualquer subsídio.

Prolongamento de Horário

• No serviço de prolongamento de horário, a comparticipação é calculada de acordo com os rendimentos do agregado familiar (Declaração de IRS);
• O serviço do prolongamento de horário é facultativo e o custo associado varia em função dos rendimentos do agregado familiar, cujos valores vão dos 5 aos 20 euros mensais.

Sempre que se verifiquem exceções, estas devem ser comunicadas por escrito aos serviços de ação social da Câmara Municipal.

• O pagamento será efetuado na tesouraria da Câmara Municipal;
• O pagamento é mensal e deve ser efetuado a partir do dia 8 de cada mês.

Refeições

Fotocópia da Declaração do escalão de abono de Família (segurança Social/Entidade Empregadora).

Atividades de Apoio à Família – CAF

• Destinam-se a todas os alunos que frequentam o 1.º Ciclo do ensino básico antes e depois da componente curricular.

Atividades de Enriquecimento Curricular – AEC

• As AEC são de natureza lúdica, formativa e cultural com carácter facultativo e gratuito;
• A Autarquia é a entidade promotora e assegura o funcionamento em colaboração com o Agrupamento de Escolas;
• As áreas comtempladas são: as Atividades Lúdico Expressivas e as Atividades Física e Desportiva.

Atribuição anual ao 1º Ciclo, de um subsídio para material de consumo e desgaste, em função do respetivo número de alunos.

Refeições

• Alunos integrados no 1.º escalão de abono de família têm o serviço gratuito;
• Alunos integrados no 2.º escalão de abono de família têm o serviço subsidiado em 50%;
• Alunos integrados a partir do 3.º escalão (inclusive) não têm qualquer subsídio.

Sempre que se verifiquem exceções, estas devem ser comunicadas por escrito aos serviços de ação social da Câmara Municipal.

• O pagamento será efetuado na tesouraria da Câmara Municipal;
• O pagamento é mensal e deve ser efetuado a partir do dia 8 de cada mês.

No caso de desistência dos serviços o encarregado de educação deve comunicar por escrito essa pretensão aos serviços de ação social da Câmara Municipal.

O prazo para apresentação de candidaturas respeitante ao ano letivo de 2022/2023 decorre entre os dias 17 e 28 de outubro de 2022.

• presencialmente: durante o horário de atendimento ao público, no balcão único;
• via postal: Praça da República, 5110-127 Armamar;
• e-mail: presidencia@cm-armamar.pt.