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Operação: NORTE-50-2019-57 - AVALIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO RGPD NO MUNICÍPIO DE ARMAMAR
Descrição da Operação:
O tratamento de dados pessoais passou a ser uma preocupação constante e diária na vida das empresas e particulares. Fazer uma compra online, assinar um requerimento ou uma newsletter pode traduzir-se numa partilha infindável de dados. Perante a necessidade de defender os direitos dos cidadãos, foi publicado o Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE de 24 de outubro de 1995.
O RGPD entrou em vigor no dia 25 de maio de 2016 com um período transitório de dois anos para a sua total aplicação, contudo o estado Português entendeu que era urgente produzir normas que concretizassem o Regime Geral de Proteção de Dados (RGPD), surgindo assim , em Portugal a Lei n.º58/2019, de 8 de agosto, Lei esta que, assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Assim, as autarquias locais ficam obrigadas a cumprir a lei e para tal devem proceder e conformidade com a mesma. Assim é pretensão do município de Armamar a implementar nos seus serviços o RGPD.
Objetivos da Operação:
- Conhecer os riscos a que se encontram expostos os tratamentos de dados derivados dos diferentes processos de negócio em que se decompõe a atividade do Município, tomando em consideração os aspetos sectoriais e matizes próprios do seu objeto social;
- Definir as orientações que estabeleça a estratégia do Município para abordar o cumprimento das novidades introduzidas pelo GDPR, tomando em consideração as diferentes variáveis (antecedentes, prioridades, nível de maturidade, recursos de que se dispõe, etc.)
- Estabelecer o plano de projetos através do qual se materialize o cumprimento dos requisitos (curto, médio e longo prazo) do Regulamento Geral de Proteção de Dados nas diferentes entidades da Organização.
Cofinanciamento:
Investimento Total 9.840,00 € financiado pelo PO NORTE2020 com uma taxa de comparticipação de 85%.
Consulte:
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Operação: NORTE-09-5762-FSE-000032 - CAPACITAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Descrição da Operação:
A operação consiste na aposta por parte do município, no desenvolvimento de um sistema de registo e gestão de informação cadastral que permita concretizar a identificação da titularidade e localização dos prédios rústicos do município, reforçando a capacitação do município para o exercício das competências que lhe são confiadas pela lei. Permite a criação do Balcão Único do Prédio (BUPI) onde os proprietários de terrenos situados no concelho de Armamar possam de forma simples e gratuita georreferenciar as suas propriedades rústicas e mistas,. A identificação de propriedades no BUPI e o seu registo são a única forma de marcar os limites dos terrenos e garantir a sua titularidade.
O BUPI terá à sua disposição técnicos habilitados e responsáveis pelo processo de georreferenciação das propriedades.Objetivos da Operação:
- Reforço da Capacidade Institucional do Municipio de Armamar tendo em vista uma melhor regulamentação e uma boa governação;
- Qualificar a prestação do Serviço Público no Municipio de Armamar, através da capacitação dos serviços e da formação dos trabalhadores, promovendo a redução dos custos de contexto e criando um ambiente favorável ao desenvolvimento regional e local, induzindo uma melhoria do seu desempenho e da sua capacidade de resposta às necessidades dos cidadãos e das empresas;
- Assegurar condições para que os cidadãos identifiquem os seus prédios, através do sistema de informação cadastral simplificado e dos procedimentos de representação gráfica georreferencial (RGG), promovendo a partilha de informação entre as entidades da administração Local e da administração Central.
Cofinanciamento:
Investimento Total – 30.890,08 € financiada pelo PO NORTE2020 com uma taxa de comparticipação FSE de 85%.Consulte:
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Operação: NORTE-09-0550-FEDER-000110 - D2GOV_MUNICIPIO DE ARMAMAR-PROMOÇÃO DAS TIC NA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Descrição da Operação:
A Operação consiste na implementação e disponibilização de serviços públicos eletrónicos de âmbito regional e local, direcionados para o cidadão e para as empresas, que proporcionem formas flexíveis e personalizadas de interagir com a administração pública e uma diminuição de custos de contexto.Objetivos da Operação:
- Adequação às medidas do Plano Nacional de reformas, no que concerne à implementação de modernização administrativa, através da utilização de plataformas digitais;
- A prestação de um serviço público, que permita e potencie a interação com os cidadãos e os agentes económicos em geral, por via da utilização de plataformas digitais, potenciando dessa forma a utilização dos recursos disponíveis;
- Consolidar a desmaterialização e automatização dos processos administrativos, eliminando custos de contexto; assegurar a segurança dos dados e das comunicações com os agentes externos, garantindo a continua prestação dos serviços municipais e a correspondente rastreabilidade e fiabilidade.
Co-financiamento:
PONORTE2020
Investimento Total – 154.872,81 €
Investimento Elegível – 154.872,81 €
Comparticipação FEDER – 131.641,89 € (taxa de 85%)Consulte:
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Operação: NORTE-08-5266-FSE-000172 - PLANO DE COMBATE AO INSUCESSO ESCOLAR–CONSTRUIR O SUCESSO EM ARMAMAR
Descrição da Operação:
O Município de Armamar através do presente plano pretende dar suprimento às carências identificadas após a realização de um inventário qualitativo do estado do ensino no concelho, que possibilitou apontar as dificuldades, obstáculos e insuficiências que os mesmos apresentam em matéria de educação.
Para tal, delineou um projeto, que visa contribuir para a melhoria do sucesso educativo dos alunos do Município de Armamar, reforçando a equidade no acesso à educação pré-escolar e aos ensinos básico e secundário e melhorando a qualidade e a pertinência das aprendizagens e das competências adquiridas, através das seguintes atividades:- Criação de uma equipa multidisciplinar, que terá uma atuação tranversal a todo o projeto, de forma a garantir o envolvimento, não só o aluno no seu processo de ensino/aprendizagem, mas também dos diferentes agentes educativos e das famílias.
- Desenvolvimento de oficinais de trabalho, desenvolvimento de atividades orientadas pelos docentes nos clubes de "História ao vivo" e clube de "Ciência ao Vivo" , com o objetivo de recriar realidades históricas, numa perspetiva interdiscilinar, visando o aprofundamento de conhecimentos em vários campos do saber - história, ciência, artes - o gosto pela investigação que pressupõem a construção de um projeto, a sensibilização para a importância da memória e da identidade.
- Desenvolvimento do projeto “Construir o sucesso em Armamar” que inclui as seguintes atividades:
“+Sucesso Escolar”, robótica e programação, laboratório de línguas, laboratório de física, laboratório de ciências e laboratórios móveis de aprendizagem.
O projeto “+Sucesso Escolar” destinado a crianças do pré-escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico, tem como missão prevenir e reduzir o abandono escolar precoce e, como tal, foi pensado para promover a igualdade de acesso a uma educação de qualidade.
Robótica e programação - Trata-se de uma plataforma pedagógica suportada por uma equipa de formação, manuais e vídeos, que tem como base de trabalho um kit de hardware, com o intuito de fomentar o interesse pela ciência e tecnologia, da informática e da eletrónica; promover a multidisciplinaridade e interdisciplinaridade (física, matemática, informática, mecânica, inglês, expressões plásticas, etc.); estimular o interesse por atividades experimentais, procura de melhores soluções e elaborar um projeto de trabalho em grupo (incentiva o trabalho de grupo); despertar o interesse pela ecologia e sustentabilidade, reutilizar lixo tecnológico (computadores antigos, brinquedos descartados, sucatas de eletrónicos) para construção dos projetos a desenvolver; explorar sistemas pré-montados (sentir), pesquisar (planear), construção de novos (executar); estimular a criação de atividades e projetos na área da robótica; incentivar a comunidade escolar para as áreas de programação e robótica como área transversal e área a ser incluída nos currículos escolares (algoritmos e programação).
Laboratório móveis de aprendizagem - Estes laboratórios móveis visam promover o aumento da literacia digital dos alunos, contribuindo simultaneamente para o desenvolvimento de competências transversais da aprendizagem, com efeitos comprovados ao nível da motivação, envolvimento e sucesso académico através da entrega de kits de tablets híbridos e um kit de robótica para trabalho com as turmas, possibilitando aos alunos a aplicação prática das dimensões trabalhadas na plataforma +sucesso escolar e permitirão também o prolongamento da experiência para contextos familiares. Cada laboratório móvel inclui ainda software e equipamentos de carregamento para os tablets.Objetivos da Operação:
- Contribuir para a prossecução das prioridades e medidas de política educativa, designadamente, com os planos de ação estratégica das escolas aprovados no âmbito do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar (PNPSE), criado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2016, de 24 de março, e com os Planos de Melhoria Plurianuais desenvolvidos pelas escolas TEIP, no âmbito do Programa TEIP3, enquadrado pelo Despacho Normativo n.º 20/2012, de 3 de outubro.
- Promover a melhoria do sucesso educativo dos alunos, reduzindo as saídas precoces do sistema educativo, combatendo o insucesso escolar e reforçando as medidas que promovem a equidade no acesso ao ensino.
Co-financiamento:
PONORTE2020
Investimento Total – 294.576,37 €
Investimento Elegível – 294.576,37 €
Comparticipação FSE – 250.389,91 € (taxa de 85%)Consulte:
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Operação: NORTE-07-5141-FEDER-000798 - MARCAS DE UMA CULTURA - PROTEÇÃO DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE ARMAMAR
Descrição da Operação:
A Operação Marcas de uma Cultura - Proteção e Promoção do Património Histórico e Cultural de Armamar visa a proteção, a preservação e valorização do património cultural existente no território de Armamar.
O levantamento previsto na presente Operação, através da elaboração da Carta do Património Cultural do Concelho de Armamar, irá permitir a identificação e a correta tipificação do património existente no território. A sistematização desses elementos irá permitir um conhecimento aprofundado da história do Concelho de Armamar, o que valorizará e potenciará a oferta turística da região.
Paralelamente ao levantamento mencionado no parágrafo anterior a Operação prevê também a colocação de sinalética, no caso em concreto, Totens informativos em cada elemento patrimonial identificado na Carta.
Acresce ainda a previsão de ações de preservação e proteção dos elementos patrimoniais através da limpeza e desmatação da envolvente, procurando uma efetiva preservação e valorização do espaço em que se insere o património.
Objetivos da Operação:
Promover a valorização da excelência do património cultural e natural no contexto de estratégias regionais distintivas de desenvolvimento turístico.
Cofinanciamento:
PO NORTE2020
Investimento total - 60.993,24 €
Investimento elegível - 60.993,24 €
Comparticipação FEDER - 47.269,76 €
Consulte:
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Operação: NORTE-06-3928-FEDER-000225 - VIMAAR - ROTA DOS VINHOS DA EUROPA - GR14 - ARMAMAR
Descrição da Operação:
A Rota dos Vinhos da Europa, designada GR14 é um percurso Transeuropeu que liga Vila nova de Gaia, em Portugal, a Estrasburgo, na Alsácia - França. Este Percurso atravessa regiões vinícolas de grande importância, entre as quais está a região demarcada mais antiga do Mundo, a Região Demarcada do Douro, onde se insere o município de Armamar. Assim, o município de Armamar pretende implementar um percurso que guie as pessoas pelos lindos vales carregados de história e beleza, com o Douro Vinhateiro a seus pés, valorizando o turismo, a sustentabilidade e a dimensão incomensurável das novas tecnologias, potenciando desta forma a região onde se insere, e rentabilizando os recursos existentes no território, designadamente, o património natural e toda a envolvente construída, com especial enfoque no vinho e na vinha e em todos os pontos de interesse que a Grande Rota dos Vinhos da Europa abrange no território do município de Armamar.
Objetivos da Operação:
- Implementar parte da GR14, enquanto circuito potenciador da atividade turística da região e de valorização dos seus recursos endógenos, em particular a vinha e o vinho;
- Disponibilizar, de forma sustentada, o usufruto do património natural da região, num referencial de oferta integrada, associando o enoturismo, a gastronomia e vinhos ao turismo de natureza, ao touring cultural e paisagístico num território natural de excelência: o Alto Douro vinhateiro;
- Qualificar e Sinalizar a GR14, permitindo um melhor usufruto turístico do território, seja através de visitas acompanhadas ou individuais;
- Aumentar a atratividade turística e da estada média e os consumos/proveitos turísticos gerando, por inerência, mais investimento, mais emprego e mais proveitos económicos;
- Internacionalizar a Marca Douro, Património Mundial da Humanidade, tornando-o um destino turístico de excelência, contribuindo de forma efetiva para o crescimento deste motor económico e social.
Cofinanciamento:
PO NORTE2020
Investimento total - 23.927,31 €
Investimento elegível - 23.927,31 €
Comparticipação FEDER - 20.338,21 €
Consulte:
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Operação: NORTE-06-3928-FEDER-000108 - VIMAAR - NÚCLEO DE VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS
Descrição da Operação:
A Operação consiste na Requalificação da Adega cooperativa de Armamar. O Municipio pretende com este projeto dar uma nova vida ao edifício, definir uma nova funcionalidade, colocando-o ao serviço da cultura e do turismo através da valorização dos recursos endógenos do Concelho e da Região e dessa forma potenciar o tecido económico regional, concentrando neste edifício todos os elementos integradores e diferenciados de Armamar e da Região do Douro.
Objetivos da Operação:
- Aumentar a oferta turística no concelho de Armamar e na Região;
- Preservar a Memória coletiva dos Armamarenses;
- Potenciar o concelho de Armamar enquanto destino turístico, através dos seus endógenos;
- Dinamizar a economia local, potenciar as condições para a criação de novos negócios associados aos produtos endógenos;
- Criar uma programação cultural diversificada, assente nos produtos endógenos.
Cofinanciamento:
PO NORTE2020
Investimento total - 742.631,06 €
Investimento elegível - 742.631,06 €
Comparticipação FEDER - 628.159,17 €Consulte:
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Operação: NORTE-04-2316-FEDER-000171 - REQUALIFICAÇÃO DO JARDIM DO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA
Descrição da Operação:
A operação consiste na requalificação do espaço público do Jardim do Imaculado Coração de Maria. A intervenção irá transformar o espaço promovendo a dignificação e o enaltecimento das suas características. Serão construídos um circuito pedonal, um espelho de água com animação de água e luzes e será aumentada a capacidade para parqueamento de viaturas ligeiras.Objetivos da Operação:
- Qualificar o espaço público urbano;
- Dinamizar a economia local.
Co-financiamento:
PO NORTE2020Investimento Total – 75.843,92 €
Investimento Elegível – 75.843,92 €
Comparticipação FEDER – 64.467,33 € (taxa de 85%)
Consulte:
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Operação: NORTE-04-2316-FEDER-000167 - REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DA MISARELA
Descrição da Operação:
A operação consiste na requalificação do espaço público da Misarela para o tornar mais atrativo e pleno de funcionalismo, potenciado a valorização paisagística e patrimonial da área envolvente.Objetivos da Operação:
- Promover a dignificação do espaço público da vila de Armamar;
- Promover a funcionalidade do tecido urbano e melhorar a qualidade de vida de residentes e visitantes.
Co-financiamento:
PO NORTE2020Investimento Total – 77.462,68 €
Investimento Elegível – 77462,68 €
Comparticipação FEDER – 65.843,28 € (taxa de 85%)
Consulte:
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Operação: NORTE-04-2316-FEDER-000160 - REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DA PRACETA 25 DE ABRIL
Descrição da Operação:
A operação consiste na requalificação do espaço público da Praceta 25 de abril com o objetivo de promover, dignificar, embelezar e enaltecer as características do espaço, através da criação de espaços verdes e de uma bolsa de estacionamentos.Objetivos da Operação:
- Qualificar o espaço público urbano;
- Fomentar a dinâmica socioeconómica.
Co-financiamento:
PO NORTE2020
Investimento Total – 553.227,06 €
Investimento Elegível – 553.227,06 €
Comparticipação FEDER – 470.243,00 € (taxa de 85%)Consulte:
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Operação: NORTE-04-2316-FEDER-000060 - REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DA RUA CÂNDIDO DOS REIS
Descrição da Operação:
A operação consiste na requalificação de um espaço público localizado na rua Cândido dos Reis na vila de Armamar. Pretende-se criar um espaço que forneça o devido apoio aos habitantes. Serão construídos espaços verdes, parqueamento flexível para uma utilização diversificada, uma zona de lazer, convívio e espaço lúdico, usufruindo dos valores paisagísticos, em que a amarração estética e o funcional que se conjugam.Objetivos da Operação:
- Valorização do conjunto urbano onde se insere;
- Melhoria das condições de utilização, circulação e segurança do espaço público.
Co-financiamento:
PONORTEInvestimento Total – 129.781,18 €
Investimento Elegível – 129.781,18 €
Comparticipação FEDER – 110.314,00 € (taxa de 85%)
Consulte:
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Operação: NORTE-04-2114-FEDER-000672 - PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO DE ARMAMAR - IGREJA MATRIZ DE SÃO MIGUEL
Descrição da Operação:
A Operação - Proteção, Valorização, Conservação e Promoção do Património Histórico de Armamar - Igreja Matriz de São Miguel, passa por uma intervenção de reparação e valorização da estrutura existente, que se constitui enquanto um dos principais elementos patrimoniais do Concelho de Armamar. Para além da reparação e manutenção dos seus elementos estruturais, é também intuito da Operação potenciar o interesse patrimonial e turístico da Igreja Matriz de São Miguel e dessa forma poder posicionar-se enquanto elemento de elevado interesse turistico na Região.
Objetivos de Operação:
- Reabilitação do edifício, através da reparação de vários dos seus elementos (cobertura, alvenarias, pavimentos, vãos, reparação dos motivos fitomórficos e pinturas murais, iluminação e sistema de som, relógio, sinos, etc.);
- Restabelecer todo o potencial turístico do edifício;
- Permitir a preservação de um edifício, classificado de Monumento Nacional e dessa forma promover-se a transmissão do legado histórico às gerações futuras.
Co-financiamento:
PO NORTE2020
Investimento Total - 377.588,86 €
Investimento Elegível - 377.588,6 €
Comparticipação FEDER - 320.950,53 € (taxa de 85%)Consulte:
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Operação: NORTE-03-1203-FEDER-000311 - REQUALIFICAÇÃO ENERGÉTICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ARMAMAR
Descrição da Operação:
A Câmara Municipal de Armamar pretende intervir na rede de iluminação pública do concelho, que ainda é composta por lâmpadas de vapor de sódio de alta tensão e vapor de mercúrio.
A intervenção, tal como acima referido, caracteriza-se pela substituição da iluminação atual (de vapor de sódio de alta tensão e vapor de mercúrio) para a instalação de LEDS.Objetivo da Operação:
- Reduzir a dependência energética da Administração local, nomeadamente no que se refere à rede de iluminação pública. Em consequência da implementação da medida são identificados outros benefícios indiretos tais como a melhoria das condições de utilização dos utentes e a sensibilização destes para a melhoria da eficiência energética.
Co-financiamento:
Investimento Total Elegível - 294.219,62 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER - 279.508,64 €
Apoio financeiro público nacional / regional: 14.710,98 €
Consulte:
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Operação: NORTE-03-1203-FEDER-000310 - REQUALIFICAÇÃO ENERGÉTICA DO EDIFÍCIO PAÇOS DO CONCELHO
No âmbito do Aviso: NORTE-03-2017-42 EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NAS INFRAESTRUTURAS PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL, o Municipio de Armamar apresentou a Candidatura: “Requalificação Energética do Edifício paços do Concelho”.
Descrição da Operação:
A intervenção incide sobre as prioridades definidas no contexto da resposta ao objetivo do aumento da eficiência energética nas infraestruturas e equipamentos existentes da Administração Local e caracteriza-se pela substituição das lâmpadas atuais e instalação de LEDS para iluminação; aplicação de isolamento térmico nas vertentes sobre a estrutura resistente da cobertura; substituição de caixilharia existente por uma nova caixilharia e melhoria das características solares dos vidros; substituição de equipamento atual por uma bomba de calor mais eficiente para climatização; instalação de um sistema de gestão técnica centralizada; e a instalação de sistema solar fotovoltaico ligado à rede de baixa tensão.
Objetivo da Operação:
- Reduzir a dependência energética da Administração local, nomeadamente no que se refere ao edifício do Paços do Concelho de Armamar.
Co-financiamento:
Investimento total - 221.225,80 €
Investimento Elegível - 220.121,06 €
Comparticipação FEDER - 154.361,49 € (taxa de 70,12%)Consulte:
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Operação: POSEUR-03-2012-FC-000911 - IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM E TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DO MUNICÍPIO DE ARMAMAR: SISTEMA DO VACALAR
Descrição da Operação:
A solução proposta para o Sistema de Vacalar consiste em agregar os sistemas de saneamento de Vacalar, São Joaninho, Vila Seca e Coura, eliminando seis fossas sépticas atualmente existentes em São Joaninho, Vila Seca e Coura e encaminhando as águas residuais geradas nos lugares de São Joaninho, da freguesia de Vacalar e Vila Seca e Coura, para uma única ETAR, a construir em Vacalar.
Esta solução contempla a construção de I ETAR, 2 Estações Elevatórias, 2 Condutas Elevatórias e 7 Coletores Gravíticos.Objetivos da Operação:
As intervenções preconizadas na presente operação vão contribuir para a redução da poluição urbana sobre uma massa de água e, dessa forma, mitigar os riscos associados. Será garantida a melhoria no serviço prestado às populações, e o resultado expectável é a maior adesão por parte destes ao sistema de águas residuais instalado. Pretende-se ainda melhorar a qualidade de uma massa de água, e dessa forma permitir a sua sustentabilidade e qualidade ambiental.Co-financiamento:
POSEUR
Investimento Total – 707.144,78 €
Investimento Elegível – 707.144,78 €
Comparticipação FEDER – 601.073,06 € (taxa de 85%) -
Operação: POSEUR-03-2012-FC-000908 - IMPLEMENTAÇÃO DE DRENAGEM E TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DO MUNICIPIO DE ARMAMAR-SISTEMA DE CIMBRES
Descrição da Operação:
Atualmente o Concelho de Armamar é servido por vários sistemas de saneamento. Parte deles encaminha as águas residuais para unidades autónomas de tratamento, nomeadamente fossas séticas, como é o caso de Cimbres onde existe um subsistema com uma ETAR compacta e um outro que encaminha as águas residuais para uma fossa sética.
Esta operação visa eliminar a fossa sética em Cimbres e encaminhar todas as águas residuais geradas no lugar de Cimbres, da freguesia de Cimbres, para a ETAR compacta de Cimbres, infraestrutura já existente mas que será também dotada de um sistema de medição de caudal e emissário de descarga. As soluções apresentadas contemplam a agregação de dois sistemas de drenagem, desativando-se um sistema de tratamento constituído por uma fossa séptica.Objetivos da Operação:
- Eliminar fatores de poluição nas massas de água e evitar que atinjam severamente os solos adjacentes às fossas séticas existentes, que estão em elevado risco de colapso;
- Eliminar as fossas séticas, mecanismos que não contribuem para a realização dos objetivos estratégicos definidos na Prioridade de Investimento;
- Aumentar o número de utilizadores do sistema e, consequentemente, as receitas que proporciona;
- Aumentar a qualidade do serviço prestado;
- Aumentar a qualidade ambiental geral (massa de água, solos, salubridade pública).
Co-financiamento:
POSEUR
Investimento Total – 88.488,26 €
Investimento Elegível – 88.488,26 €
Comparticipação FEDER – 75.215,02 € (taxa de 85%) -
Operação: POSEUR-03-2012-FC-000907 - IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM E TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DO MUNICÍPIO DE ARMAMAR-SISTEMA DE ARMAMAR
Descrição da Operação:
A Operação "Implementação de Sistema de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais do Município de Armamar: - Sistema de Armamar", consiste em agregar os sistemas de saneamento de Armamar, Passos, Santiago, Santa Cruz, Aricera e Zona Industrial de Armamar, eliminando as seis fossas séticas existentes em Passos, Santiago, Cruz e Aricera, assim como a ETAR compacta da Zona Industrial de Armamar. Por outro lado as águas residuais provenientes de Passos, Santiago, Santa Cruz, Arícera e Zona Industrial de Armamar serão conduzidas para a ETAR de Armamar, uma infraestrutura da Águas do Norte.
Esta solução contempla a construção das seguintes infraestruturas:- 5 Estações Elevatórias;
- 5 Condutas Elevatórias;
- 5 Coletores Gravíticos.
Objetivos da Operação:
Eliminação de fatores de poluição nas massas de água (Ribeira de Temilobos), evitando que esses fatores atinjam severamente os solos adjacentes às fossas sépticas existentes, que apresentam elevado risco de colapso;
Eliminação de fossas sépticas, mecanismos que não contribuem para a realização dos objetivos estratégicos definidos na Prioridade de Investimento;
Aumento do número de utilizadores do sistema, e consequentemente das receitas que proporciona;
Articulação entre o sistema "em Baixa" e o sistema "em Alta", proporcionando economias de escala;
Aumento da qualidade do serviço prestado;
Aumento da qualidade ambiental geral (massa de água, solos, salubridade pública).
Co-financiamento:
POSEUR
Investimento Total – 527.256,48 €
Investimento Elegível – 527.256,48 €
Comparticipação FEDER – 448.168,01 € (taxa de 85%) -
Operação: POSEUR-03-2012-FC-000584 - IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM E TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DO MUNICIPIO DE ARMAMAR-SISTEMA DA FOLGOSA
Descrição da Operação:
Esta candidatura tem como objetivo agregar os sistemas de saneamento de Folgosa e Marmelal. Serão eliminadas as três fossas séticas existentes em Marmelal e contruir-se-ão duas estações elevatórias, respetivas condutas elevatórias e um coletor gravítico para encaminhar as águas residuais geradas no lugar de Marmelal (freguesia de Vila Seca) para a ETAR de Folgosa, infraestrutura da Águas do Norte.Objetivos da Operação:
- a proteção do meios ambiente;
- melhorias das massas de água através da redução da poluição;
- fecho de sistemas de saneamento de águas residuais com vista à otimização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre sistemas em alta e em baixa e extensão do serviço a população.
Co-financiamento:
POSEUR
Investimento Total – 244.608,95 €
Investimento Elegível – 244.608,95 €
Comparticipação FEDER – 207.917,61 € (taxa de 85%) -
Operação: POISE-02-3220-FSE-000173 - 2.05–PEPAL-ESTÁGIOS
Descrição da Operação:
Nos termos do artigo 2.º da Portaria n.º 254/214, de 9 de dezembro, foi lançado pelo município de Armamar procedimento de pré-candidatura, projetando o número de estágios que pretendíamos desenvolver para o nível 6 – Licenciatura, designadamente: 2 estágios, no âmbito da promoção do desenvolvimento e da competitividade económica local, energia e ciência; 6 estágios, no âmbito da intervenção no domínio social (educação, saúde, ação social e cultura) e 2 estágios, em outras áreas.
Na sequência desta pré-candidatura, por Despacho n.º 1402/2015 do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, foram atribuídos a esta entidade 1 estágio na área da promoção do desenvolvimento e da competitividade económica local e 6 estágios na área da intervenção no domínio social, num total de 7 estágios, sendo que 1 dos estágios atribuídos, destinava-se a pessoas com deficiência.
Seguidamente, nos termos do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 166/2014, de 6 de novembro, conjugado com o artigo 3.º da Portaria n.º 254/2014, de 9 de dezembro, foram abertas candidaturas aos procedimentos de recrutamento e seleção para sete estagiários, nível 6 (licenciatura), nas seguintes áreas de formação:- Direito;
- Educação Social;
- Ciências da Comunicação;
- Reabilitação Psicomotora;
- Educação Física e Desporto;
- Gestão e Administração Pública;
- Solicitadoria e Administração.
Objetivos da Operação:
- Dar a possibilidade aos jovens com qualificação superior de realização de um estágio profissional, em contexto real de trabalho, com vista a criar condições para uma mais rápida e fácil integração no mercado de trabalho;
- Promover novas formações e novas competências profissionais, que possam potenciar a modernização dos serviços do município, acolhendo novas ideias e metodologias de trabalho;
- Garantir o início de um processo de aquisição de experiência profissional em contacto e aprendizagem com as regras, as boas práticas e o sentido de serviço público;
- Fomentar o contacto dos jovens, designadamente os que não trabalham não estudam, nem se encontrem em formação, com outros trabalhadores e atividades, evitando o risco do seu isolamento, desmotivação e marginalização e contribuindo para a melhoria do seu perfil de empregabilidade.
Co-financiamento:
POISE
Investimento Total – 66.821,47 €
Investimento Elegível – 66.821,47 €
Comparticipação FEDER – 61.475,47 € (taxa de 92%)Consulte:
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Operação: NORTE-04-2316-FEDER-000161 - REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DA RUA DO OUTEIRO
Descrição da Operação:
A Operação consiste na requalificação da rua do Outeiro na Vila de Armamar. A intervenção irá melhorar as infraestruturas, designadamente: pavimentação e; redes de águas, águas residuais, elétricas e de telecomunicações. Com a implementação deste projeto prevê-se a melhoria da qualidade de vida da população, o ordenamento do espaço público urbano, a qualificação da imagem urbana e a dinamização do tecido produtivo local.
Objetivos da Operação:- Qualificação do espaço público urbano;
- Promoção da utilização, circulação e segurança dos utilizadores do espaço público.
Co-financiamento:
PO NORTE2020
Investimento total – 148.349,91 €
Investimento Elegível – 148.349,91 €
Comparticipação FEDER – 126.097,42 € (taxa de 85%)Consulte: